“Eu moro aqui no Jaguaré há 11 anos. Antes tudo era difícil, o esgoto e a luz eram clandestinos. Quando chovia era um sufoco. Eu ligava do serviço e pedia para as minhas filhas saírem do barraco e irem para a casa da vizinha, porque eu tinha medo do barraco cair”, conta Maria Helena de Sousa, 49 anos, sem disfarçar o sentimento de alívio. Ela mora no conjunto habitacional Kenkiti Shimomoto, na comunidade do Jaguaré, local que já foi considerado área com risco muito elevado de deslizamento e agora não tem mais pontos com essa característica.

A ocupação irregular do local teve início na década de 1960, quando famílias começaram a construir moradias precárias, com pouca infra-estrutura de higiene e sujeitas a deslizamentos e solapamentos. As obras de urbanização tiveram início em 2006 e beneficiaram famílias que foram removidas de áreas consideradas de risco muito alto, como o Morro do Sabão, que fica dentro da favela, por exemplo.

Maria Helena sabe bem como eram as condições de vida antes da urbanização. “Eu morava em um barraco de madeira onde eles estão fazendo o muro. O risco lá era constante. Quando não era a chuva, eram os ratos. Hoje eu tenho o meu teto, moro em um lugar seguro. Tem hora que estou dentro de casa e nem acredito. Pode ventar ou chover e estou segura”, relata.

O conjunto habitacional Kenkiti Shimomoto, onde ela mora com as duas filhas e dois netos, é um dos quatro empreendimentos de novas moradias que a Prefeitura construiu na Nova Jaguaré. O conjunto tem 110 novos apartamentos, distribuídos em três prédios de cinco pavimentos. As moradias têm aproximadamente 48 m2, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As coberturas dos prédios contam com área de lazer, com pergolado em estrutura metálica, e os ambientes externos receberam projeto paisagístico e lazer condominial.

Para urbanizar a favela Nova Jaguaré e minimizar as áreas de risco, a Secretaria de Habitação executa obras de instalação de infra-estrutura básica, como redes de água e esgoto, pavimentação de ruas e vielas, instalação de iluminação pública, construção de áreas verdes e de lazer coletivo.

José Maria da Silva, 44 anos, também testemunha a transformação trazida pela urbanização. “Aqui era tudo mato. Eu sofria com problema de pragas, de formigas e lesmas. O melhor de morar aqui é ter o meu endereço. Hoje não vem mais cadastrado ‘favela’, aparece o nome da rua. Eu e minha família temos o nosso espaço agora”, diz José Maria, de 44 anos, morador de outro conjunto habitacional da Nova Jaguaré.

Mapeamento é uma importante ferramenta para redução das áreas de risco

O mapeamento das áreas de risco contratado pela Prefeitura de São Paulo junto ao Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT) identificou 407 áreas de encostas e margens de córrego sujeitas a escorregamentos e a processos de erosão. Somadas, as áreas compreendem cerca de 13,5 km2 o que correspondem a 0,9% da área total do município.

O novo estudo abrangeu a totalidade das áreas vulneráveis na Cidade, situadas em 26 Subprefeituras, o que torna esse levantamento completo e, considerando o nível de detalhamento e a consistência das informações apresentadas, o maior trabalho já realizado no Brasil. Das 407 áreas identificadas, 176 estão na região Sul da cidade, 107 na região Norte, 100 na Leste e 24 na região Oeste.

As áreas de risco mapeadas foram subdivididas em quatro categorias, que variam do risco baixo (R1), médio (R2), alto (R3) e muito alto (R4), de real possibilidade de ocorrência de eventos em situações de chuva intensa e/ou prolongada. Das 105 mil moradias analisadas, 29 mil estão em setores de risco Alto e Muito Alto. A grande maioria, 76 mil famílias, vive em setores de risco Médio e Baixo.

As iniciativas da atual gestão com o objetivo de eliminar áreas risco e dar solução habitacional para as pessoas que vivem nesses locais foram iniciadas em 2005. Entre as principais ações em andamento estão o Programa  de Urbanização de Favelas e Mananciais. Coordenados pela Secretaria Municipal de Habitação, incluem obras de infraestrutura e saneamento, bem como a  transferência de famílias para novas moradias, além de contribuírem para a preservação das águas das principais represas que abastecem a cidade, Billings e Guarapiranga.

O desassoreamento de córregos, e obras de grande porte, como muros de contenção, também vem sendo implantados pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, como parte do Programa de Intervenções em Áreas de Risco, assim como a manutenção das ações de zeladoria para evitar o agravamento de situações de perigo potencial. A implantação dos Parques Lineares ao longo de rios e córregos, antes ocupados por moradias irregulares, devolveu suas margens e ampliou as áreas verdes e permeáveis de São Paulo.

Cabe ressaltar que, integradas, essas ações possibilitaram a redução do risco para áreas tidas como críticas, a exemplo das favelas Paraisópolis e Nova Jaguaré.

Ação e Prevenção

Na medida em que o novo mapa de risco geológico da cidade era traçado, os técnicos do IPT atualizavam o sistema de cadastramento da Superintendência Municipal de Habitação, o Habisp (disponível na internet pelo site habisp.inf.br). Com esta ferramenta é possível correlacionar as informações do risco aos dados de infra-estrutura local e às características sócio-econômica das famílias garantindo assim a eficácia das ações a serem implantadas.
Dos 1.179 setores de risco identificados, 268 já receberam intervenções da Prefeitura. Os demais setores já estão inseridos no Plano Municipal de Habitação (PMH), que prevê a regularização de todos os assentamentos precários de São Paulo no período de 2009 a 2024, sendo que parte destes já deverá se atendido por obras de eliminação de risco em 2011.

Para garantir a segurança das 29 mil famílias que vivem nos setores de risco alto (R3) e muito alto (R4), a Prefeitura de São Paulo transformará as diretrizes contidas no relatório em um programa de intervenções que aperfeiçoará as ações em andamento.

Fonte: Prefeitura de S. Paulo